PORQUE VOTO NA COLIGAÇÃO PORTUGAL À FRENTE

Domingo vou votar Paf essencialmente porque tenho memória.

- Memoria de em 1983 a minha mãe pedir em sussurro ao merceeiro um pouco de bacalhau, e receber um pequeno embrulho de papel pardo, tirado debaixo do balcão, como se de contrabando se tratasse.

- Memoria da “mudança” anunciada ao betão de Cavaco e do pântano que se seguiu.

- Memória das criticas ao “país de tanga” de Durão Barroso e de onde as politicas de negação nos levaram.

- Memória da campanha de verdade de Manuela Ferreira Leite, que lhe valeu a derrota nas eleições e das consequências para os portugueses dessa derrota.

- Memoria dos 2,9% de aumento à Função Publica, antes das eleições, e de quanto isso custou a todos os portugueses, essencialmente aos funcionários públicos.

- Memória da nacionalização do BPN, com os milhões de custos associados, e do despudor com que os mesmos agora falam do Novo Banco.

- Memória dos muitos “esqueletos no armário” e da falta de vergonha de quem agora faz campanha negra falando em manipulação de contas.

- Memoria do défice de 2010, sem a dívida das empresas publicas contar, e da lata com que agora dizem que o de 2014 foi igual.

- Memória dos vivas ao Syriza e Varoufakis, e das consequências para o povo grego dessa aventura.

- Memória das dificuldades porque passou Pedro Passos Coelho, dos chumbos do Constitucional, das birras do Paulo Portas, da espiral recessiva, do 2º resgate anunciado a cada dia, das cotações do país como lixo, da capacidade de encaixe e da persistência com que conseguiu que Portugal seja hoje um país respeitado e que voltássemos a ter orgulho de ser portugueses.

- E por ultimo memoria dos excelentes discursos de Margarida Mano, cabeça de lista por Coimbra, que me fazem manter a esperança de que a politica também pode ser exercida por gente séria e de valor.

Acredito que o povo português, na sua imensa sabedoria, vai saber escolher o caminho seguro e acredito também, que, como dizia ontem Pedro Passos Coelho, sem a pressão de uma situação de emergência nacional, se vão cometer menos erros e se vai levar o país para onde se deveria ter começado a levar desde o meio da legislatura quando começou a haver alguma folga para o fazer.

Pedro Passos Coelho não o fez jogando pelo seguro, mas também por isso, e face aos resultados obtidos, apesar disso, merece a oportunidade de mostrar que é igualmente capaz quando as condições do país vão permitir dar primazia à politica, e é de politicas audaciosas, mas seguras, que precisamos pois os empregos e a riqueza não se criam por decreto, mas estão alicerçados na confiança, confiança que não se conquista com promessas e programas arriscados, suportados pela fé e não pela dura realidade dos números.

Por isto voto Paf!

OS CONDENADOS

Tenho de concordar com quem considera uma colossal falta de vergonha a publicação a “4 mãos” do livro “ O OUTRO LADO DA GOVERNAÇÃO” da autoria de Miguel Relvas e Paulo Júlio.

Ou será , por acaso que estão a referir-se ao lado negro desta governação? O lado em que a incompetência aliada à arrogância, à falta de ética e de princípios, conseguiu “esconder” e tirar valor ao que muito de positivo fez este governo?

Sobre isso estes dois “artistas” são catedráticos pois se Paulo Júlio conseguiu ser condenado em primeira instância, porque com grande arrogância, fez mal o que quase todos fazem, manipular um concurso em que foi colocada a pessoa mais indicada para o lugar, isto apesar de ter sido avisado que aquela não era a melhor forma de agir!

Na verdade, raros serão os autarcas, que não manipulem os concursos de admissão, promovendo o amiguismo, pelo que têm carradas de razão os professores quando temem ver a sua contratação dependente de decisão das autarquias; mas só quem se acha mais esperto que todos os outros o faz da forma descarada como Paulo Júlio o fez, ainda por cima quando um concurso justo e isento colocaria, com grande probabilidade, a pessoa que acabou sendo colocada.

Depois, em tribunal, alem das lágrimas sem sentido nem justificação, revelou uma deprimente falta de ética e de classe, ao afirmar que se alguém errou foram os serviços da autarquia, como se não tivesse sido ele o presidente do júri e como se alguém acreditasse que assinou de cruz!

Já Miguel Relvas, condenado a perder a licenciatura que nunca tirou, mas que um não menos deprimente défice de seriedade e “superavit” de parolice lhe permitiram “comprar”, se fosse tão amigo de Passos Coelho como este mostrou ser dele, ter-se-ia demitido no dia seguinte ao “rebentar” da polémica. Não o fez e com isso arrastou-se penosamente ao longo de vários meses com evidente prejuízo da governação e da imagem do governo.

E são estes pobres condenados que agora têm a distinta lata de vir escrever sobre uma reforma que nunca fizeram. Sim porque a apregoada reforma da administração local conseguiu a proeza de transformar 308 concelhos em exactamente 308 concelhos e no que às Juntas de Freguesia diz respeito, nem para resumir nomes “esdrúxulos” como por exemplo “União das Freguesias de Condeixa a Velha e Condeixa a Nova”, conseguiu consenso.

Veio agora, o Ministro Poiares Maduro, pegar numa ideia que de forma mais abrangente na altura defendi, mas mais uma vez, como se fossemos um país rico, promove-se a duplicação de serviços!
Afinal sempre havia folga para manter tudo na mesma, e ainda abrir lojas do cidadão em todos os 308 concelhos!!! Parafraseando alguém: PAGA POVO!

Sobre o assunto, em Outubro de 2011, escrevi:

...Não seria muito mais útil para as populações, (já que parece haver folga para manter o nível de serviço publico), aproveitando as sedes das Juntas (quase todas próprias como é normal num país rico!), e alguns funcionários que passariam a funcionários municipais, aproveitando a filosofia das lojas do cidadão e as potencialidades das novas tecnologias, substituir TODAS as Juntas por quiosques do cidadão, que para além de, na mesma filosofia das extintas extensões de centro de saúde, serem uma extensão da secretaria municipal evitando assim sim algumas deslocações à sede do concelho e simultaneamente, através da celebração de protocolos com CTT, EDP, CGD e outras empresas prestadoras de serviços públicos garantirem às populações, nomeadamente e sobretudo aos idosos, o acesso local a serviços que hoje lhes são inacessíveis incluindo o pagamento local das pensões?

A isto chamaria eu pensar primeiro nas pessoas.

REGULAM O QUÊ?

Muito se tem falado da actuação do Governador do Banco de Portugal relativamente ao caso BES. Concordando que a situação encontrada será a menos má, há no entanto uma série de questões que me afligem e que gostava ver respondidas, a saber:

É ou não verdade que num passado recente, alguns banqueiros em Portugal se rebelaram uns bandidos da pior espécie, e as suas vigarices não foram detectadas a tempo de não causar grandes danos aos contribuintes porque o Banco de Portugal andou distraído?

Crucificou-se com toda a razão Vitor Constâncio, apesar de como "castigo" se ter enviado para o BCE, como se as instituições Europeias fossem o depósito da "escoria" dos países. E depois queixamos-nos das directivas idiotas e totalmente desfasadas da realidade!

Verificou-se que Oliveira e Costa celebrou com a mulher um divorcio de conveniência com o único objectivo de salvaguardar o produto das suas vigarices! Constatou-se que Ricardo Salgado se "esqueceu" de declarar 8 milhões ao fisco, levou como castigo pagar 8% de imposto quando o cidadão comum paga 28% pelo rendimento de um deposito a prazo mil euros! Os políticos vêm a sua vida todos os dias escrutinada e são obrigados a apresentar anualmente declaração de rendimentos e património!

Perante isto tenho que perguntar: - Os responsáveis do Banco de Portugal, são todos parvos ou querem fazer-nos de parvos?

Como é que não descobriram atempadamente que o sr. Ricardo Salgado não tem em seu nome, apesar dos rendimentos que aufere, e dos indícios fortes de vigarice, nem um Clio?

Será que os srs. António Monteiro, Fernando Ulrich, Álvaro Nascimento ou José de Matos estão na mesma situação?

O Sistema Financeiro Português é uma instituição idónea e credível ou uma associação criminosa?

Os portugueses ficariam mais descansados se tivessem respostas concretas e não retórica barata a estas perguntas.

VERGONHA E A FALTA DELA!

"Um homem é tão mais respeitável quanto mais numerosas são as coisas das quais se envergonha." (Shaw Bernard)

Muito se fala da vergonha ou falta dela, da nossa classe política; mas quase sempre como se os políticos tivessem vindo de Marte e não fizessem parte integrante da nossa sociedade.

O certo é que em quase todos os grupos, políticos ou sociais deparamos todos os dias com gente que pela forma como se comporta, como não respeita o espírito e o principio de solidariedade que são o gene que diferencia um grupo de um bando, revela uma falta de vergonha deprimente. E foi nesses grupos que os políticos formaram a sua personalidade!

Por isto, como nos podemos admirar que quando se sentem com algum “poder”, alguma importância, percam completamente a vergonha, às vezes o pudor e façam as trapalhadas que da simples Junta de Freguesia ao Gabinete do Primeiro Ministro todos conhecemos ou ouvimos falar, apesar da grande maioria assobiar para o lado e continuar a colocar nos lugares sempre os mesmos desenvergonhados. Enquanto isso vamos escrevendo, a propósito, nas redes sociais e blogues mais algumas sem-vergonhices!

Escrevia hoje Maria João Avilez: - “Cai mal dizer “bem” de Passos Coelho: os bem pensantes enervam-se e o ar do tempo desaconselha. A má fé vigente tomará estas minhas pobres palavras como um despropósito que destoa do coro dos dias.”

Ao ler este texto; muito bem escrito como nos habituou a autora, dei comigo a rever-me nele.

Na verdade cai mal sentir vergonha em politica, denunciar as faltas de vergonha, os “bem pensantes” enervam-se e criam-nos “anticorpos” tratam-nos como um vírus, marginalizam-nos e têm a lata de escrever “assim não vais a lado nenhum”!

Mas quem disse que eu queria ir a algum lado? Acompanhado de gente que perde horas a tentar justificar ou pior que isso que usa a chantagem, munidos de importância que realmente não têm, para justificar ou branquear as suas sem-vergonhices, a lado nenhum decerto.

PORTUGAL PRIMEIRO!

“Procuraremos nestas semanas apresentar os diplomas que permitirão esclarecer perante o TC o quadro de estratégia orçamental para 2014, 2015 e anos seguintes, pelo menos no respeitante a salários e pensões”.

Se o TC continuar, como é previsível a defender que a única forma constitucional é o aumento de impostos, então não há impostos que suportem tal “buraco”, o país é ingovernável e o Governo tirará as devidas conclusões, demitindo-se.

Quem delineou esta estratégia deve estar louco!

As sondagens são claras e indicam que mesmo hoje, com o PS em processo de autodestruição, o PSD perderia as eleições e o país ficaria, aí sim, ingovernável, à mercê de um qualquer aventureirismo que os portugueses nunca vão perdoar. 

Sejamos responsáveis meus senhores! 

Portugal e os portugueses devem estar em primeiro lugar; mas não só no discurso.

Não estará, nestas dificuldades criados por um TC politizado e irresponsável a oportunidade do governo reler as recomendações da troika feitas ao longo destes três anos e resolver o problema de forma engenhosa e social democrata? Distribuir a riqueza com justiça é um dos nossos princípios programáticos fundamentais e o lançamento de impostos ou taxas sobre as PPP's, sobre as rendas da energia ou sobre os lucros na bolsa, por exemplo, seria uma forma de pôr em pratica esse principio.

Se as ideias não fluem, este será o momento ideal para Pedro Passos Coelho mostrar a sua coragem e capacidade de liderança e promover um profundo refurbishing no governo, que se deveria estender ao partido que mais uma vez já só está preocupados com os lugares na futura lista de deputados.

“Que se lixem as eleições desde que o meu lugar fique garantido” é o que pensa a maioria de quem neste momento se candidata à estrutura interna do partido, esse é o caminho mais curto para as perder sendo certo que se o PSD perder as próximas legislativas é Portugal que perde.

INSEGURANÇAS!...

António José Seguro está encostado às cordas! No seu esbracejar na tentativa de sobrevivência fez, na sua entrevista à TVI, propostas, que sendo interessantes, cheiram a falso e soam a oco.

Desde logo a questão das diretas abertas a simpatizantes. Tenho defendido desde sempre, indispondo-me até com quem parece não saber fazer outra coisa que criticar os partidos, que não há Democracia sem partidos e que a solução para o país tem que passar obrigatoriamente por uma maior participação das pessoas na política, de forma a apoiar e eleger os poucos mais capazes que ainda encaram a vida pública com espírito de missão e se disponibilizam para contribuir para o bem comum.

Mesmo a desculpa de ter mudado radicalmente de posição sobre este assunto por ter feito a leitura dos resultados das europeias não dá a AJS grande credibilidade; pois o descontentamento dos portugueses relativamente aos partidos não é de agora, e não era preciso ser muito perspicaz para dele se aperceber. 

Vamos ver qual o modelo que vai apresentar, quais os seus custos e qual vai ser a adesão e participação das pessoas. 

Uma ideia que à partida parece interessante pode transformar-se, se não garantir o mínimo de seriedade e credibilidade, no hara-kiri de AJS, quiçá do PS enquanto alternativa de governo.

A redução do número de deputados, ideia defendida pelo PSD a que o PS sempre se opôs, sendo lógica num país em dificuldades económicas, um bom sinal para quem tem sido sujeito a tantos sacrifícios, deveria ser acompanhada de uma reforma do sistema político que não aparece nas novas propostas de AJS. 

Quem contribuiu, pela sua oposição frontal, para que a reforma do poder local conseguisse o brilharete de transformar 308 municípios em exactamente 308 municípios como é que vais conseguir passar, nomeadamente dentro do seu partido, uma redução de 40 deputados?

Já o voto preferencial ideia que vem sendo defendida por muitos, tenho algumas dúvidas de que os benefícios de tal prática compensem a confusão que vai gerar na altura de votar. Seria para mim mais lógico que também a ordenação da lista de deputados fosse feita em diretas abertas a simpatizantes e deixasse de ser prorrogativa das direções partidárias. Sou aqui mais adepto de círculos uninominais que acabam por ter a mesma função com muito menos confusão.

Sobre as incompatibilidades dos detentores de cargos públicos é uma moralização que urge fazer pois é de todo escandaloso o que se passa na AR; mas como acreditar nas boas intenções de um partido e de um líder que votou sistematicamente contra as propostas de lei de criminalização do enriquecimento ilícito?

Preocupa-me sobremaneira o silencio dos outros partidos, nomeadamente o PSD, a estas propostas de AJS; pois considero que Pedro Passos Coelho deveria aproveitar a “embalagem” e avançar com a proposta de revisão constitucional de que falou no início do seu mandato e que deveria incluir a substituição do Tribunal Constitucional por um órgão constituído unicamente por juízes de carreira que a ele tivessem acesso por concurso. Em política não basta criticar é preciso agir! Sá Carneiro ensinou-nos a ter o papel de locomotiva na vida politica e fico desgostoso quando vejo o meu PSD e o seu líder a servir de “carruagem”.

Preocupante é também o silêncio de António Costa de quem se desconhecem as ideias; muito menos as diferenças de AJS, fazendo parecer que está muito mais preocupado em montar o cavalo do poder que em pensar nas soluções para os múltiplos problemas do país.

Esperemos que o verão quente que se aproxima traga soluções de consenso para o país ou corre-se o risco de desembocar num novo resgate, a cujos responsáveis os portugueses dificilmente perdoarão.

DEMOCRACIA TUTELADA

“Mal chegou ao poder, Francisco Sá Carneiro não perdeu um só dia. Anunciou que vinha para reformar o país e o regime, iniciou a entrega das terras ocupadas na Reforma Agrária aos seus antigos e legítimos proprietários, e começou a lançar as bases de uma economia de mercado. Para isso, enfrentou a Constituição, o Presidente da República, o Conselho da Revolução e todas as forças que se opunham àquilo para que tinha sido mandatado pelos portugueses. “

“Mas a morte de Sá Carneiro acabou por não nos deixar saber o que ele faria a seguir. Foi, contudo, muito devido ao seu esforço, que a maioria dos portugueses entendeu que aquela Constituição, como estava, não lhes servia, e que o PSD e o PS compreenderam que a teriam de reformar, o que acabou por acontecer em 1982, ainda que sem o alcance que seria necessário, mas que a época ainda não permitia. De então para cá, nunca mais ninguém enfrentou seriamente o problema da Constituição que a revolução nos legou. Também é verdade que não voltou a haver nenhum outro Sá Carneiro.”

Tal como nos meses antes da morte de Sá Carneiro temos mais uma vez a Constituição a ser mais um problema que uma solução e como então, temos a tutela do Tribunal Constitucional, que tal qual o Conselho da Revolução resolveu extravasar as suas funções e passou a ter agenda politica.

Há na minha opinião, entre outras, nas decisões do TC, uma contradição insanável. Estando em apreciação o Orçamento de Estado 2014, dando de barato o inexplicável dos juízes terem levado 6 meses a tomar a decisão o que significa uma produtividade improvável, as medidas não têm efeitos retroactivos e mandaria o primado da justiça “dura lex sed lex” que o tivessem. Alega-se como justificação o superior interesse publico! 

Esta é para mim a contradição insanável.

Considerando, que o OE2014 e as normas agora julgadas inconstitucionais, foram condicionados pelos compromissos decorrentes do programa de assistência financeira, nomeadamente o compromisso de garantir determinado défice orçamental; não se entende como o mesmo interesse publico que impede a retroactividade da decisão, como mandaria a lei, não foi considerado para impedir a declaração de inconstitucionalidade. 

Só é preciso defender o interesse publico meio ano, no outro meio pode mandar-se às urtigas? Ou o que aconteceu foi que os juízes tiveram a noção de que os efeitos das suas decisões poderiam pôr em perigo a sustentabilidade do Estado e não tiveram “tomates” para assumir?

Considero que esta forma de atuar, admissível em políticos, porque depois serão julgados politicamente pelas suas boas ou más decisões, são absolutamente inadmissíveis em juízes, que não são eleitos e que por isso estão desresponsabilizados perante aqueles a quem as duas decisões afectam.

Se é verdade que não voltou a haver outro Sá Carneiro, esperemos que não tenha que morrer outro social democrata, e sobre a sua morte passarem dois anos para o PS se convencer que 40 anos é mais que tempo para passarmos a ter uma Constituição semelhante às que existem nas Democracias adultas do Mundo, uma Constituição sem limitações de teor ideológico e como consequência disso uma Democracia sem tutelas.