quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Reforma Administrativa


Reduzir ou cortar no poder local será uma forma de agir que, não só será difícil de explicar como, porque não implicará reforma de mentalidades, resultará na deterioração dos serviços a prestar aos cidadãos.
Sempre que o poder político se tem metido nas chamadas reformas tem pensado primeiro no seu umbigo, isto é, tem pensado na opinião dos barões, dos caciques e de outros lobbies, que sempre que se fala em tocar nos seus sagrados interesses se apressam a correr para a comunicação social anunciando o holocausto.
Tem-se esquecido os políticos que quem vota é a maioria silenciosa dos cidadãos e não os barulhentos barões ou caciques, que a iliteracia política da maioria dos portugueses é facto de há 30 anos atrás, pois à evolução colossal das tecnologias da comunicação correspondeu uma consciencialização e formação da opinião dos portugueses, tirando força a caciques e outros lobbies de interesses. Essa é uma das razões porque continuam a fazer tanto barulho.
Qualquer reforma só resultará se pensar primeiro nas pessoas. Independente de regionalismos ou clubismos doentios, que são sempre mais publicidade enganosa de quem se consegue fazer ouvir, que o sentir genuíno da maioria, se os cidadãos sentirem que se lhes passou a prestar um melhor serviço, e que as reformas, devidamente explicadas, lhes facilitam a vida, não só aceitarão, como recompensarão com a sua confiança quem tiver a coragem de as levar à prática.
Só quem anda distraído ou defende outros interesses que não os das populações, ainda não viu que o papel das juntas de freguesia no quotidiano das pessoas é de tal forma irrisório que não justifica de forma nenhuma o investimento. A maioria das juntas limita-se ao trabalho administrativo de licenciar os canídeos e passar atestados de pseudo pobreza ou residência e as outras prestam serviços da competência do município ou de instituições de solidariedade social, para o que as juntas de freguesia, não têm, nem devem ter vocação. Nem o papel de representação democrática das populações é correctamente exercido, uma vez que a maioria dos presidentes de junta obedece à disciplina partidária no grupo da Assembleia Municipal e quando oposição à Câmara a sua voz tem menos efeito que o sermão de Santo António aos peixes.
Tem a grande maioria das juntas de freguesia, para alem de sede própria pelo menos um funcionário administrativo e pelo menos um computador com ligação à internet. Assim, sem grande investimento financeiro, a substituição das juntas de freguesias por um organismo de apoio às populações, dependente do município, criado dentro do conceito das lojas do cidadão, onde, para alem de funcionar como extensão da secretaria municipal, através de protocolos com os CTT, a EDP, a PT e outras empresas prestadores de serviços públicos, seriam prestados serviços que hoje representam para a maioria dos portugueses, sobretudo os das zonas rurais e interiores, um foco de dificuldades e perda de tempo, e representaria para as mesmas populações um valor acrescentado, relativamente aos serviços hoje disponibilizados pelas juntas de freguesia.

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